Comentários
(2)
Aderval Rocha
Comentário · há 3 anos
Colega, no recurso em comento não foi observado o pedido com reforma ao juízo de retratação nos termos do artigo 589, "caput" do CPP. Na prova foi pontuado 0,40.
RI e AE, sempre precisam do pedido em comento, nos termos do artigo supracitado.
RI e AE, sempre precisam do pedido em comento, nos termos do artigo supracitado.
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